De 30 de maio a 9 de junho estará disponível o formulário para requerer os apoios Extraordinários dos trabalhadores independentes e Membr...

No seguimento da publicação do Decreto-Lei n.º 20-G/2020, de 14 de maio, que estabelece um sistema de incentivos à segurança nas micro, p...

A Direção -Geral da Saúde (DGS) divulgou um novo documento de orientação para a reabertura dos estabelecimentos de restauração e bebidas ...

Procedimentos a adotar na rede predial de edifícios no regresso à normalidade, após encerramento durante o estado de emergência decorrent...

A ACIGAIA disponibiliza um dístico, em formato digital, para os seus associados usarem nos seus estabelecimentos. Consulte aqui.

*imagens meramente ilustrativas O Plano de Desconfinamento apresentado pelo governo determina que a partir do próximo dia 04 de maio, o c...

Regras de funcionamento a aplicar. Já há um Guia de Boas Práticas da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal para o regresso ao f...

Apresentação do plano aprovado no Conselho de Ministros de 30 de abril 2020 Plano de Desconfinamento Plano de Desconfinamento (cronologia...

Manual de Medidas de prevenção da COVID-19 A Direção-Geral da Saúde, através da Equipa do Programa Nacional da Saúde Ocupacional elaborou...

Cabeleireiros, livrarias e stands de automóveis também vão poder reabrir ao público. As lojas com uma área até 200 m² podem reabrir na se...

A ACT divulgou as recomendações, excluindo a medição de temperatura Consulte: Versão integral Versão e-folheto De acordo com a Autoridade...

O Conselho de Ministros aprovou um diploma que prevê a redução da taxa do IVA das máscaras de proteção e gel desinfetante e a isenção de ...

APOIO EXTRAORDINÁRIO À REDUÇÃO DA ATIVIDADE ECONÓMICA Foi estabelecido o prazo de entrega para o próximo requerimento entre 20 e 30 de Ab...

A ACIGAIA e a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, assinaram um protocolo com a Fullscreen para a implementação de um portal 100% gratu...

Para fazer face ao preocupante ritmo de propagação do novo coronavírus (COVID-19), a Câmara Municipal de Gaia tem encetado, um conjunto d...

Em resposta a esta pandemia, o Governo tem vindo a adotar um conjunto de medidas excecionais e transitórias. Sendo desejável que, apesar ...

Face ao COVID-19 foram aprovadas medidas das obrigações fiscais Nota Informativa da AT Flexibilização de Pagamentos Decreto-Lei n.º 10-F/...

Foi publicado, em suplemento, o Dec.-Lei nº 14-F/2020, com alterações ao Dec.-Lei nº 10-A/2020, de 13 de Março, e ao Dec.-Lei nº 10-G/202...

Acesso ao Lay-off

Dísticos - "Estamos abertos" para os Estabelecimento Comerciais