No seguimento da publicação do Decreto-Lei n.º 20-G/2020, de 14 de maio, que estabelece um sistema de incentivos à segurança nas micro, pequenas e médias emp...

A Direção -Geral da Saúde (DGS) divulgou um novo documento de orientação para a reabertura dos estabelecimentos de restauração e bebidas que, pelas suas cara...

Procedimentos a adotar na rede predial de edifícios no regresso à normalidade, após encerramento durante o estado de emergência decorrente da pandemia COVID-...

A ACIGAIA disponibiliza um dístico, em formato digital, para os seus associados usarem nos seus estabelecimentos. Consulte aqui.

*imagens meramente ilustrativas O Plano de Desconfinamento apresentado pelo governo determina que a partir do próximo dia 04 de maio, o comércio local poderá...

Regras de funcionamento a aplicar. Já há um Guia de Boas Práticas da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal para o regresso ao funcionamento do seto...

Apresentação do plano aprovado no Conselho de Ministros de 30 de abril 2020 Plano de Desconfinamento Plano de Desconfinamento (cronologia resumida)

Manual de Medidas de prevenção da COVID-19 A Direção-Geral da Saúde, através da Equipa do Programa Nacional da Saúde Ocupacional elaborou este manual com o o...

Cabeleireiros, livrarias e stands de automóveis também vão poder reabrir ao público. As lojas com uma área até 200 m² podem reabrir na segunda-feira. Cabelei...

A ACT divulgou as recomendações, excluindo a medição de temperatura Consulte: Versão integral Versão e-folheto De acordo com a Autoridade para as Condições d...

O Conselho de Ministros aprovou um diploma que prevê a redução da taxa do IVA das máscaras de proteção e gel desinfetante e a isenção de IVA para operadores ...

APOIO EXTRAORDINÁRIO À REDUÇÃO DA ATIVIDADE ECONÓMICA Foi estabelecido o prazo de entrega para o próximo requerimento entre 20 e 30 de Abril 2020. Apesar de ...

A ACIGAIA e a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, assinaram um protocolo com a Fullscreen para a implementação de um portal 100% gratuito que permitirá pe...

Para fazer face ao preocupante ritmo de propagação do novo coronavírus (COVID-19), a Câmara Municipal de Gaia tem encetado, um conjunto de medidas que preten...

Em resposta a esta pandemia, o Governo tem vindo a adotar um conjunto de medidas excecionais e transitórias. Sendo desejável que, apesar de todas as limitaçõ...

Face ao COVID-19 foram aprovadas medidas das obrigações fiscais Nota Informativa da AT Flexibilização de Pagamentos Decreto-Lei n.º 10-F/2020, de 26 de março...

Foi publicado, em suplemento, o Dec.-Lei nº 14-F/2020, com alterações ao Dec.-Lei nº 10-A/2020, de 13 de Março, e ao Dec.-Lei nº 10-G/2020, de 26 de Março. Q...

Acesso ao Lay-off

Dísticos - "Estamos abertos" para os Estabelecimento Comerciais

Medidas de apoio às empresas na resposta ao COVID-19