Entrou em vigor, a obrigação decorrente do número 4 do artigo 25º do Decreto-Lei nº 152-D/2017 de 11 de Dezembro, na sua redação actual,...

Tendo em conta o crescimento da pandemia em Portugal, o Conselho de Ministros procedeu à reavaliação semanal da taxa de incidência...

Informamos que foi publicado no dia 31 de Dezembro de 2020 o decreto-lei nº 109-A/2020 que fixa o valor do Salário Mínimo Nacional (SMN)...

Iniciativa decorre entre 11 de dezembro e 6 de janeiro de 2021 Município de Vila Nova de Gaia e ACIGAIA lançam “Correio dos Sonhos” para...

Até ao próximo dia 11 de Dezembro, estão abertas as inscrições para o concurso de montras de Natal 2020. A exemplo de anos anteriores, a...

Face às medidas tomadas pelo Governo para combate à pandemia do vírus Covid 19, decretando, entre outras, que os estabelecimentos de...

A partir do dia 25 de Novembro, as microempresas e a pequenas empresas dos sectores do comércio, restauração e actividades culturais que...

Reconhecendo o sector da restauração como um dos mais afectados pela pandemia COVID19, o Governo aprovou apoios que correspondem a mais...

Os pequenos negócios são os mais afetados por não terem fundo de maneio suficiente para continuarem o seu negócio no futuro. Para as...

Portugal passa a estado de calamidade e estas são as 8 medidas para travar a Covid-19: 1 - "Elevar o nível de alerta da situação de...

APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS A DECORRER : 1 de outubro a 18 de dezembro de 2020 A medida Ativar + consiste Apoio financeiro aos...

Horário de funcionamento estabelecimentos comerciais em Gaia A resolução do Conselho de Ministros n.º 70-A/2020, de 11 de Setembro, em...

Informa-se que entre o dia 23 e 30 de Setembro, está disponível na Segurança Social Directa, em formulários electrónicos, um período...

O Conselho de Ministros esteve esta quinta-feira, 10 de Setembro, reunido para decidir as medidas a implementar a partir de 15 de...

Foi publicado o Decreto-Lei n.º 51/2020 de 07 de Agosto, que altera as medidas excepcionais e temporárias relativas à pandemia da doença...

Criada no âmbito das medidas de caráter extraordinário para apoio ao emprego e à normalização da atividade empresarial, está disponível,...

Vendas com redução de preços (Saldos ou Liquidações) Lembramos que as práticas com redução de preço são reguladas pelo Decreto-Lei nº...

Regras a partir de 1 de agosto É declarada a situação de Contingência e Alerta · Manutenção da situação de alerta em todo o território...

Na sequência da Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2020, de 6 junho, que veio aprovar o Programa de Estabilização Económica e...

CHEQUE-OFERTA MATERIAL ESCOLAR 2020/2021 Enquadrado no Projeto Gaia + Inclusiva, o Município de Vila Nova de Gaia propõe-se dar...