Medidas Sociais para os comerciantes de Vila Nova de Gaia



Para fazer face ao preocupante ritmo de propagação do novo coronavírus (COVID-19), a Câmara Municipal de Gaia tem encetado, um conjunto de medidas que pretende condicionar o desenvolvimento de algumas atividades e controlar a grande concentração de pessoas. Acautelada esta fase, a autarquia cria algumas medidas de caráter social e socioeconómico que pretendem apoiar os cidadãos, os mais vulneráveis e não só, e as empresas estabelecidas no concelho, para que, juntos, sejamos todos capazes de ultrapassar este momento difícil.

  • Isenção total da derrama a todas as pequenas e médias empresas (respeitante ao ano de 2020);

  • Isenção total das taxas e tarifas municipais aos comerciantes de Gaia (respeitantes ao ano de 2020);

  • Isenção de pagamento das taxas aplicáveis aos direitos de ocupação da via pública, por um período de três meses, para feirantes e vendedores ambulantes;

Consulte estas medidas em anexo ou através deste link.

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