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Passaporte Digital do Produto Torna-se Obrigatório em 2027

há 13 horas
1 min de leitura

Lançado pela Comissão Europeia, o Passaporte Digital do Produto (PDP) entra em vigor em 2027, no seguimento da mais recente estratégia europeia para o reforço da economia circular.


O PDP trata-se de um registo digital associado a cada produto colocado no mercado da União Europeia, permitindo acompanhar informação relacionada com as matérias-primas utilizadas e o potencial de reparação, reutilização e reciclagem ao longo de todo o ciclo de vida do produto.


O objetivo deste passaporte é proporcionar maior informação e transparência sobre a origem e sustentabilidade dos produtos distribuídos na UE.


O PDP será obrigatório para qualquer bem físico colocado no mercado europeu, incluindo componentes e produtos intermédios. Estão excluídos deste regulamento os medicamentos, alimentos e rações, plantas vivas, animais e microrganismos.


A implementação do PDP será gradual, dando-se prioridade aos setores com maior pegada ecológica ou volume de resíduos, como os produtores de baterias para veículos elétricos. Para estes, a obrigatoriedade de adoção do Passaporte Digital do Produto entra em vigor em Fevereiro de 2027, alastrando-se depois a outros setores muito poluentes, como a indústria têxtil.


O processo de registo começa pela criação de uma conta EU Login, sendo necessário preencher os dados solicitados pela plataforma.

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