Foi publicado o Decreto-Lei n.º 51/2020 de 07 de Agosto, que altera as medidas excepcionais e temporárias relativas à pandemia da doença...

Criada no âmbito das medidas de caráter extraordinário para apoio ao emprego e à normalização da atividade empresarial, está disponível,...

Vendas com redução de preços (Saldos ou Liquidações) Lembramos que as práticas com redução de preço são reguladas pelo Decreto-Lei nº...

Regras a partir de 1 de agosto É declarada a situação de Contingência e Alerta · Manutenção da situação de alerta em todo o território...

Na sequência da Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2020, de 6 junho, que veio aprovar o Programa de Estabilização Económica e...

CHEQUE-OFERTA MATERIAL ESCOLAR 2020/2021 Enquadrado no Projeto Gaia + Inclusiva, o Município de Vila Nova de Gaia propõe-se dar...

O prazo para efectuar o requerimento no âmbito da extensão dos apoios excepcionais e extraordinários previstos no decreto lei nº...

As empresas têm um papel fulcral a desempenhar na proteção da saúde e segurança dos seus trabalhadores, na limitação do impacte negativo...

De 30 de maio a 9 de junho estará disponível o formulário para requerer os apoios Extraordinários dos trabalhadores independentes e...

No seguimento da publicação do Decreto-Lei n.º 20-G/2020, de 14 de maio, que estabelece um sistema de incentivos à segurança nas micro,...

A Direção -Geral da Saúde (DGS) divulgou um novo documento de orientação para a reabertura dos estabelecimentos de restauração e bebidas...

Procedimentos a adotar na rede predial de edifícios no regresso à normalidade, após encerramento durante o estado de emergência...

A ACIGAIA disponibiliza um dístico, em formato digital, para os seus associados usarem nos seus estabelecimentos. Consulte aqui.

*imagens meramente ilustrativas O Plano de Desconfinamento apresentado pelo governo determina que a partir do próximo dia 04 de maio, o...

Regras de funcionamento a aplicar. Já há um Guia de Boas Práticas da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal para o regresso ao...

Apresentação do plano aprovado no Conselho de Ministros de 30 de abril 2020 Plano de Desconfinamento Plano de Desconfinamento (cronologia...

Manual de Medidas de prevenção da COVID-19 A Direção-Geral da Saúde, através da Equipa do Programa Nacional da Saúde Ocupacional elaborou...

Cabeleireiros, livrarias e stands de automóveis também vão poder reabrir ao público. As lojas com uma área até 200 m² podem reabrir na...

A ACT divulgou as recomendações, excluindo a medição de temperatura Consulte: Versão integral Versão e-folheto De acordo com a Autoridade...

O Conselho de Ministros aprovou um diploma que prevê a redução da taxa do IVA das máscaras de proteção e gel desinfetante e a isenção de...