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Orientação da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos
Procedimentos a adotar na rede predial de edifícios no regresso à normalidade, após encerramento durante o estado de emergência...

ACIGAIA
15 de mai. de 20203 min de leitura


Dístico "USE MÁSCARA"
A ACIGAIA disponibiliza um dístico, em formato digital, para os seus associados usarem nos seus estabelecimentos. Consulte aqui.

ACIGAIA
4 de mai. de 20201 min de leitura


A ACIGAIA oferece gel desinfetante e viseiras aos seus associados com loja de rua.
*imagens meramente ilustrativas O Plano de Desconfinamento apresentado pelo governo determina que a partir do próximo dia 04 de maio, o...

ACIGAIA
3 de mai. de 20201 min de leitura


Guia de Boas Práticas da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal
Regras de funcionamento a aplicar. Já há um Guia de Boas Práticas da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal para o regresso ao...

ACIGAIA
2 de mai. de 20201 min de leitura


Plano de Desconfinamento
Apresentação do plano aprovado no Conselho de Ministros de 30 de abril 2020 Plano de Desconfinamento Plano de Desconfinamento (cronologia...

ACIGAIA
30 de abr. de 20201 min de leitura


Saúde e Trabalho
Manual de Medidas de prevenção da COVID-19 A Direção-Geral da Saúde, através da Equipa do Programa Nacional da Saúde Ocupacional elaborou...

ACIGAIA
30 de abr. de 20201 min de leitura


Lojas até 200 metros quadrados de área podem reabrir na segunda-feira
Cabeleireiros, livrarias e stands de automóveis também vão poder reabrir ao público. As lojas com uma área até 200 m² podem reabrir na...

ACIGAIA
29 de abr. de 20201 min de leitura


A ACT disponibiliza 19 recomendações para o regresso ao trabalho
A ACT divulgou as recomendações, excluindo a medição de temperatura Consulte: Versão integral Versão e-folheto De acordo com a Autoridade...

ACIGAIA
29 de abr. de 20204 min de leitura


Aprovada redução do IVA das máscaras e gel desinfetante para 6%
O Conselho de Ministros aprovou um diploma que prevê a redução da taxa do IVA das máscaras de proteção e gel desinfetante e a isenção de...

ACIGAIA
23 de abr. de 20201 min de leitura


Trabalhadores Independentes e Membros de Orgãos Estatutários
APOIO EXTRAORDINÁRIO À REDUÇÃO DA ATIVIDADE ECONÓMICA Foi estabelecido o prazo de entrega para o próximo requerimento entre 20 e 30 de...

ACIGAIA
22 de abr. de 20201 min de leitura


Portal grátis para pequenos comerciantes em Vila Nova de Gaia
A ACIGAIA e a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, assinaram um protocolo com a Fullscreen para a implementação de um portal 100%...

ACIGAIA
20 de abr. de 20202 min de leitura


Medidas Sociais para os comerciantes de Vila Nova de Gaia
Para fazer face ao preocupante ritmo de propagação do novo coronavírus (COVID-19), a Câmara Municipal de Gaia tem encetado, um conjunto...

ACIGAIA
17 de abr. de 20201 min de leitura


Normas destinadas à prática de atos de comunicação à distância, devido ao COVID-19
Em resposta a esta pandemia, o Governo tem vindo a adotar um conjunto de medidas excecionais e transitórias. Sendo desejável que, apesar...

ACIGAIA
16 de abr. de 20201 min de leitura


Flexibilização de Pagamentos Fiscais
Face ao COVID-19 foram aprovadas medidas das obrigações fiscais Nota Informativa da AT Flexibilização de Pagamentos Decreto-Lei n.º...

ACIGAIA
15 de abr. de 20203 min de leitura


Apoio aos Trabalhadores Independentes
Foi publicado, em suplemento, o Dec.-Lei nº 14-F/2020, com alterações ao Dec.-Lei nº 10-A/2020, de 13 de Março, e ao Dec.-Lei nº...

ACIGAIA
15 de abr. de 20202 min de leitura


Formulário de Acesso ao Lay-off
Acesso ao Lay-off

ACIGAIA
2 de abr. de 20201 min de leitura


Dísticos - "Estamos Abertos"
Dísticos - "Estamos abertos" para os Estabelecimento Comerciais

ACIGAIA
31 de mar. de 20201 min de leitura


Medidas de apoio às empresas na resposta ao COVID-19
Medidas de apoio às empresas na resposta ao COVID-19

ACIGAIA
26 de mar. de 20201 min de leitura


Carta aberta ao Governo
A Acigia monstra a sua preocupação sobre a crise social e económica que o COVID-19 trouxe nas últimas semanas.

ACIGAIA
24 de mar. de 20201 min de leitura



ACIGAIA
8 de nov. de 20190 min de leitura
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